Porto Alegre, 3 de julho de 2025 – A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou uma iniciativa para os países do mundo aumentarem os preços reais do tabaco, álcool e bebidas açucaradas em pelo menos 50% até 2035 por meio de impostos, em uma medida destinada “a conter doenças crônicas e gerar receita pública crucial”. A Iniciativa “3 por 35” surge em um momento em que os sistemas de saúde estão sob enorme pressão devido ao aumento das doenças crônicas não transmissíveis (DNTs), à redução da ajuda ao desenvolvimento e ao aumento da dívida pública.
Segundo a OMS, o consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas está alimentando a epidemia de DNTs.
As DNTs, incluindo doenças cardíacas, câncer e diabetes, são responsáveis por mais de 75% das mortes em todo o mundo. Um relatório recente mostra que um aumento único de 50% no preço desses produtos poderia evitar 50 milhões de mortes prematuras nos próximos 50 anos.
“Os impostos sobre saúde são uma das ferramentas mais eficientes que temos”, disse o Dr. Jeremy Farrar, Diretor-Geral Adjunto de Promoção da Saúde e Prevenção e Controle de Doenças da OMS. “Eles reduzem o consumo de produtos nocivos e geram receita que os governos podem reinvestir em saúde, educação e proteção social. É hora de agir.”
A Iniciativa tem uma meta ambiciosa, porém alcançável, de arrecadar US$ 1 trilhão nos próximos 10 anos. Entre 2012 e 2022, quase 140 países aumentaram os impostos sobre o tabaco, o que resultou em um aumento dos preços reais em mais de 50%, em média, demonstrando que uma mudança em larga escala é possível.
Segundo a OMS, da Colômbia à África do Sul, os governos que introduziram impostos sobre a saúde observaram redução no consumo e aumento na receita. Mesmo assim, muitos países continuam a oferecer incentivos fiscais a indústrias prejudiciais à saúde, incluindo a do tabaco. Além disso, acordos de investimento de longo prazo com a indústria que restringem os aumentos de impostos sobre o tabaco podem comprometer ainda mais as metas nacionais de saúde. A OMS incentiva os governos a revisar e evitar tais isenções para apoiar o controle eficaz do tabaco e proteger a saúde pública.
Uma forte colaboração está no cerne do sucesso da Iniciativa “3 por 35”. Liderada pela OMS, a Iniciativa reúne um grupo poderoso de parceiros globais para ajudar os países a colocar os impostos sobre a saúde em prática. Essas organizações oferecem uma combinação de conhecimento técnico, aconselhamento político e experiência prática. Trabalhando em conjunto, elas visam aumentar a conscientização sobre os benefícios dos impostos sobre saúde e apoiar esforços em nível nacional.
Muitos países expressaram interesse em fazer a transição para sistemas de saúde mais autossuficientes e com financiamento interno e estão recorrendo à OMS em busca de orientação.
A Iniciativa “3 por 35” apresenta áreas de ação essenciais para ajudar os países, combinando políticas de saúde comprovadas com as melhores práticas de implementação. Isso inclui apoio direto a reformas lideradas pelos países, com os seguintes objetivos em mente:
1. Reduzir o consumo prejudicial, reduzindo a acessibilidade;
Aumentar ou introduzir impostos especiais de consumo sobre tabaco, álcool e bebidas açucaradas para aumentar os preços e reduzir o consumo, reduzindo custos futuros com saúde e mortes evitáveis.
2. Arrecadar receitas para financiar a saúde e o desenvolvimento;
Mobilizar recursos públicos nacionais para financiar programas essenciais de saúde e desenvolvimento, incluindo a cobertura universal de saúde.
3. Construir amplo apoio político entre ministérios, sociedade civil e academia;
Fortalecer alianças multissetoriais, envolvendo ministérios das finanças e da saúde, parlamentares, sociedade civil e pesquisadores para elaborar e implementar políticas eficazes.
“A OMS apela aos países, à sociedade civil e aos parceiros de desenvolvimento para que apoiem a Iniciativa 3 até 35 e se comprometam com uma tributação mais inteligente e justa, que proteja a saúde e acelere o progresso rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, finalizou a OMS.
Fábio Rübenich (fabio@safras.com.br) – Safras News
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