Brasília, 27 de maio de 2026 – O lançamento da Campanha “O que é que só o Brasil tem?”, da CropLife Brasil, em Brasília (DF), começou com o painel “O Brasil tem liderança: O papel das políticas públicas na Agricultura”. Para José Victor Torres, coordenador geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), José Victor Torres, o país precisa de legislações mais modernas, mais práticas, para o lançamento de novas patentes. “Sem esquecer a segurança do meio-ambiente e da saúde humana”, adverte.
O diretor de Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rafael de Sá, afirma que é importante a construção de um ambiente de inovação adequado, com segurança. “E o Brasil tem marco legal jurídico e administrativo bastante promissor”, garante.
O tempo de decisão para novas patentes, conforme Soraya Santos, diretora de Administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), tem um prazo médio de 4,3 anos. “Quando entra no INPI, tem 20 filas tecnológicas a percorrer”, lembra, o que explica a demora. “Mas há mecanismos para redução, que pode baixar para 7 meses”, exemplifica, acrescentando que ainda são pouco utilizados.
O consultor legislativo do Senado, Igor de Aragão, destaca que a segurança jurídica “garante previsibilidade para o investimento”. Para ele, o país também precisa de um marco permanente para enfrentamento de catástrofes climáticas. “Como a que ocorreu em 2024 no Rio Grande do Sul”, finaliza.
Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência Safras News
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