Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2020 -O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, considerou ilegal e abusiva a greve de quase 20 dias dos funcionários da Petrobras e autorizou que a estatal convoque todos os empregados para retorno imediato ao trabalho.
Em sua decisão, Gandra afirmou que as entidades sindicais vêm desrespeitando ostensivamente a lei e as ordens judiciais. Diante disso, a estatal notificou as entidades sindicais da decisão e aguarda que todos os empregados retornem às suas atribuições imediatamente.
Até ontem, a adesão era é de mais de 21 mil trabalhadores, do total de 33 mil trabalhadores das áreas operacionais, em 13 estados. A paralisação acontece em 58 plataformas, 24 terminais, 11 refinarias, 24 unidades operacionais, três bases administrativas, além de duas unidades industriais, de acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Após a decisão do TST, a FUP afirmou que vai recorrer da decisão e que a orientação é que os petroleiros mantenham a greve e sigam as recomendações dos sindicatos em relação às tentativas de intimidação e assédio dos gestores da Petrobras.
No último dia 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) disse que a decisão do ministro Ives Gandra de determinar que os sindicatos mantenham 90% do efetivo mínimo durante a greve dos trabalhadores, com multa diária de até R$ 500 mil, pelo descumprimento, é válida.
Na ocasião, a FUP disse que juntamente com seus sindicatos entraria com recurso junto ao TST solicitando que o ministro Ives Gandra reconsidere as decisões tomadas em dois despachos. Para o TST, no entanto, o descumprimento do percentual mínimo efetivo pode colocar em risco à segurança das operações e prejudicar os próprios empregados e toda a sociedade.
Diante disso, a Justiça determinou bloqueio cautelar das contas bancárias e suspensão do repasse mensal às entidades sindicais, estendendo os efeitos da liminar ao Sindipetro São José dos Campos e autorizou a Petrobras a contratar emergencialmente pessoas ou serviços.
Após descumprimento pelos trabalhadores, a Petrobras decidiu contratar pessoas e serviços em caráter temporário e emergencial para atender às necessidades essenciais e garantir a continuidade de suas operações. A medida foi autorizada pelo TST como forma de garantir um contingente mínimo de 90% dos colaboradores. As informações são da Agência CMA.
Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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