São Paulo, 17 de outubro de 2025 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse, ontem (16), em entrevista coletiva por ocasião da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ser instalado em até 30 ou 40 dias um “conselho especial” para assessorar o presidente da república em relação aos minerais críticos e estratégicos, considerados essenciais para a transição energética e produção de bens industriais de alto valor agregado.
Silveira adiantou que se reunirá nos próximos dias com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator de projeto de lei que trata da política nacional para os minerais críticos e que abrange a concessão de benefícios fiscais, com o objetivo de buscar convergência entre as propostas do Legislativo com as do Executivo. “Já pedi uma reunião com o deputado Arnaldo Jardim antes dele entregar o relatório definitivo, para buscarmos o máximo de convergência entre a visão do Executivo e a do relator, de forma que a proposta avance com equilíbrio tributário, ambiental e estratégico. Que se possa chegar a uma lei que seja o melhor para o povo brasileiro, disse o ministro, que acrescentou que o assunto tambéms erá discutido com as pastas da Fazenda e o Meio Ambiente.
Caso não haja alinhamento com o relatório do deputado, o ministro disse que o governo buscará os instrumentos democráticos para definir a política pública. “O MME vai discutir com o deputado para ver se há possibilidade de convergir e tentar consensuar e aproveitar o que já está sendo debatido na Câmara dos Deputados. Se não houver, usaremos os instrumentos a disposição do presidente”, disse Silveira. Em relação aos benefícios fiscais previstos no relatório de Jardim, Silveira disse que é necessário uma medida legal, por que as isenções de tributos exigem medidas de compensação para manter o equilíbrio fiscal das contas públicas.
O novo conselho de minerais críticos será criado no âmbito do CNPM, que, segundo o ministro, por sua vez, “abrange minerais como um todo, desde o minério de ferro até os minerais críticos e estratégicos” e terá atuação similar ao Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE). “Não é uma réplica, mas é muito parecido e tem os mesmos poderes que o CNPE”, disse Silveira.
Na reunião de ontem, também foi definido um grupo de trabalho sobre minerais críticos e estratégicos, que segundo o ministro, buscará “definir uma política macro sobre esse grande potencial que tem o Brasil, de minerais para a transição energética, lítio, cobalto, nióbio, cobre, e muitos outros fundamentais, que o mundo demanda e que o Brasil têm. [O grupo também vai definir] como nós vamos usá-los de forma adequada e soberana, a favor do povo brasileiro. E os minerais críticos, como o potássio e o fosfato, são críticos para a soberania nacional. O Brasil é o celeiro de alimentos para o mundo, temos que fortalecer o nosso agronegócio nacional, mas temos que fortalecer primeiramente a nossa soberania.”
Silveira disse que o governo federal quer aproveitar a disputa internacional por recursos minerais e energéticos para fortalecer a posição do Brasil no setor e ampliar o controle sobre a exploração. “Todos sabem o que sofreu a Europa com a guerra da Rússia com a Ucrânia, faltou gás da Rússia, e a Europa teve que fazer grandes investimentos na mudança de matriz energética. Não podemos admitir que o Brasil continue tão dependente dos fertilizantes, em especial, dos fertilizantes nitrogenados. Temos que trabalhar para ter soberania e para garantir a condição de suprir alimentos para o nosso povo e ter as commodities (…), em especial, no potássio para produção do NPK.”
O ministro disse que o CNPM também terá atuação para dar mais previsibilidade em relação às taxas de fiscalização e encargos setoriais, por meio de um grupo de trabalho. “A ideia é dar mais previsibilidade, segurança jurídica para os investidores. (…) Muitas vezes há distorção de taxas e encargos federais, estaduais, municipais. Tendo uma política emanada desse conselho, os entes federados poderão ter uma uniformização maior sobre encargos setoriais e taxas de fiscalização.”
O CNPM também vai discutir as outorgas concedidas no setor e a fiscalização do setor e de barragens por meio de grupos de trabalho, disse o ministro. Em relação aos licenciamentos ambientais, Silveira
O ministro disse que a consulta pública para debater o Plano Nacional de Mineração até 2050 deve publicada em até 60 dias.
Relação com os EUA
Silveira disse que o Brasil recebeu convite para participar, como convidado, do G7 de Energia, que será realizado no Canadá em 30 e 31 de outubro, onde deverá encontrar com o secretário do Departamento de Energia dos EUA, Chris Wright. “Vamos discutir como nós vamos criar um ambiente ainda mais propício para atrair investimentos em datacenter no Brasil. Também vamos conversar sobre minerais críticos, quais as convergências dos interesses entre o que temos de potencialidade e o capital americano para explorar esses minerais, respeitando a soberania nacional e as políticas emanadas do CNPM”, afirmou.
O ministro também disse que a ideia é que os recursos sejam utilizados também para desenvolver a indústria nacional e que o CNPM integra as políticas públicas de todo o governo. “Queremos desenvolver a cadeia mineral no Brasil, não só a exploração mineral, inclusive trazendo inteligência e intercâmbio na área de ciência e tecnologia. (…) Para que o Brasil não seja só um exportador de commodities, mas robustecer principalmente o emprego de qualidade.”
Silveira disse o atual secretário americano substituiu a secretária Jennifer Granholm, com quem o governo brasileiro desenvolveu nos últimos dois anos, “muita sinergia”, segundo o ministro. Ele disse que esteve com ela em Washington e ela veio ao Brasil em 2024, para evento do G20, em Foz do Iguaçu (PR), quando “desenvolveram políticas que interessavam aos dois países”. “Ela me ajudou muito na interlocução do setor privado brasileiro com o setor privado americano, proporcionando investimentos”, disse.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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