Porto Alegre, 4 de novembro de 2021 – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, nesta quinta-feira, que a reunião de governadores com a direção da Petrobras está marcada para o próximo dia 17 de novembro. No encontro, promovido por Pacheco, será debatida uma saída para a alta dos preços dos combustíveis.
Pacheco faz ressalvas à solução aprovada pela Câmara dos Deputados, mudando as regras de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo o projeto, será calculado o preço médio de cada combustível praticado nos estados e do Distrito Federal nos últimos dois anos. Sobre esse valor, incidirá a alíquota do ICMS. O valor ficará congelado por um ano.
“Vamos tratar com a Petrobras sobre a política de preços, a ideia dos governadores de criar um fundo de equalização, há a questão das regras tributárias sobre os preços dos combustíveis. Tudo isso vai ser discutido”, afirmou Pacheco.
A intenção do presidente do Senado é reunir representantes da Petrobras e dos governadores – um por região – presencialmente, no Senado. Para os governadores, a proposta da Câmara é inconstitucional e representa uma perda de arrecadação das unidades da federação que chegaria a R$ 32 bilhões anuais. As informações partem da Agência CMA.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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