São Paulo, SP – A Petrobras informou que seu Conselho de Administração aprovou celebração de acordo para encerramento de pendência judicial com a EIG Energy Fund XIV, LP. e outros (EIG). O valor desta contingência está provisionado nas Demonstrações Financeiras da Petrobras e vem sendo atualizado desde 2022.
O acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras e atende aos melhores interesses da companhia e de seus acionistas, tendo em vista as peculiaridades da legislação norte-americana, aplicável ao julgamento da causa, bem como o estágio processual e as características de litígios nas Cortes Federais dos Estados Unidos.
A ação judicial foi proposta em face da companhia perante a Corte Federal do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, e é relacionada ao investimento da EIG no FIP Sondas, ex-acionista da Sete Brasil Participações S.A. (Sete Brasil).
Nos termos do acordo, a Petrobras pagará US$ 283 milhões, ao passo que a EIG pedirá o encerramento da ação e renunciará a qualquer direito relacionado à disputa.
