Porto Alegre, 6 de novembro de 2024 – O apoio público à agricultura diminuiu desde 2021, mas permanece próximo de níveis historicamente altos e ainda não está suficientemente direcionado para metas cruciais de inovação, produtividade e sustentabilidade, de acordo com um novo relatório da OCDE.
O relatório “OCDE Monitoramento e Avaliação da Política Agrícola 2024”, referência global sobre o apoio governamental à agricultura em 54 países, mostra que o apoio total à agricultura teve uma média de US$ 842 bilhões por ano durante o período de 2021-23. Esse apoio permanece concentrado em algumas grandes economias, sendo que China, Estados Unidos, Índia e União Europeia representam, respectivamente, 37%, 15%, 14% e 13% do total.
A parcela estimada de apoio dedicada a serviços gerais, como inovação, biossegurança ou infraestrutura, foi, em média, de apenas 12,6% do total de apoio entre 2021 e 2023. Embora tenha sido relativamente estável desde 2020, essa parcela está bem abaixo dos 16% observados no início do século 21. Esses serviços são elementos-chave nos esforços dos países para o crescimento sustentável da produtividade – a capacidade de produzir mais com menos, reduzindo as demandas sobre o meio ambiente.
“Os esforços dos governos para o crescimento sustentável da produtividade na agricultura são um passo positivo e podem ajudar a preparar o setor para o futuro”, disse Mathias Cormann, Secretário-Geral da OCDE. “No entanto, os níveis gerais de subsídios agrícolas permanecem altos e, em grande parte, contraproducentes para esses objetivos principais. Reformas inteligentes são essenciais para mais progresso.”
Para incentivar a inovação, os governos estão desenvolvendo estratégias e estruturas, investindo em pesquisa e desenvolvimento (P&D), fortalecendo instituições, ampliando o conhecimento agrícola e os sistemas de inovação, além de fornecer incentivos direcionados para que os produtores desenvolvam e adotem novos métodos de produção. Redirecionar o apoio pode beneficiar esses esforços.
Os agricultores receberam, em média, US$ 628 bilhões por ano em apoio positivo no período de 2021-23, ainda acima dos níveis pré-COVID-19. Mais da metade desse apoio (US$ 334 bilhões) veio de políticas que elevam os preços domésticos acima dos preços de referência, pagos pelos consumidores, enquanto o restante (US$ 295 bilhões anuais) foi pago pelos contribuintes por meio de transferências orçamentárias. A maior parte da queda no apoio nos últimos dois anos deveu-se a preços mais altos no mercado mundial, em vez de reformas políticas. Os preços mais altos das commodities mundiais resultaram em uma queda de 8% no apoio de preços de mercado entre 2021 e 2023, enquanto o apoio orçamentário caiu 10%.
Consumidores e outros compradores de commodities agrícolas receberam US$ 107 bilhões por ano em apoio orçamentário durante o período de 2021-23, bem acima dos níveis observados antes da COVID-19. Em média, no entanto, isso não compensou o efeito negativo dos preços mais altos para os consumidores, induzidos por barreiras comerciais e outras políticas que distorcem os preços. Em conjunto, as políticas públicas aumentaram os gastos dos consumidores em 3,2% nesse período, abaixo dos 10,3% em 2000-02, o período mais antigo para o qual há dados completos para os 54 países estudados.
A OCDE apresentou uma forte agenda política para reformar e reorientar o apoio. Para tornar a agricultura mais sustentável, produtiva e resiliente, os governos devem:
* Estabelecer objetivos claros para estratégias de crescimento sustentável da produtividade e investir na capacidade de medir resultados e ajustar políticas. O trabalho da OCDE na medição da produtividade e em seus indicadores agroambientais são possíveis caminhos para medir o crescimento sustentável da produtividade no futuro.
* Reduzir o impacto ambiental negativo do apoio agrícola, identificando e abordando medidas prejudiciais ao meio ambiente e reorientando o apoio agrícola para medidas ambientalmente benéficas, sistemas de conhecimento e inovação agrícola, serviços de biossegurança e infraestrutura física e digital essenciais.
* Aumentar a parcela de apoio aos produtores vinculada a práticas ambientais e fazer da gestão sustentável e do uso dos recursos naturais uma parte central da política agrícola. Utilizar políticas baseadas em resultados e monitorá-las, medi-las e avaliá-las continuamente para melhorar sua eficácia.
* Direcionar melhor os sistemas de inovação para o objetivo combinado de melhorar a produtividade e o desempenho ambiental.
Ao fazer isso, os governos devem aumentar a eficácia e a eficiência do apoio agrícola e dos mercados. As informações partem da OCDE.
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Revisão: Arno Baasch – arno@safras.com.br (Safras News)
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