Porto Alegre, 29 de julho de 2020 – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo não irá aumentar impostos. “O que quero dar ênfase é que não queremos aumentar os impostos, é uma redistribuição de carga. Sempre houve gastos do governo primeiro e depois o aumento de impostos e agora estamos dizendo que não vamos aumentar os impostos”. Guedes esteve reunido na manhã de hoje com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Guedes explicou que o objetivo é se criar uma base mais ampla de tributação incluindo aqueles que não pagam impostos atualmente como ocorre dentro da economia digital. “Foi criado o IVA que pega mais a indústria, ele também serve, tanto que estamos colocando uma alíquota única, mas ele foi mais bem desenhado para indústria e agora temos uma nova economia surgindo, a economia digital. Se conseguirmos uma base mais ampla, de gente que não paga, uma economia paralela, de gente criativa, mas que não paga, conseguimos uma base mais ampla e conseguimos simplificar”.
Questionado sobre a demora para o envio de reformas, o ministro respondeu que o que define o momento da apresentação de reformas é o “timing político”. Guedes afirmou ainda que o governo está retomando o status de março em relação ao envio das reformas.
“Quem dá o ritmo das reformas é a política e não a equipe econômica. Eu já estava com a reformas administrativa pronta, mas não era o timing e o timing é da política, a política diz quando anda. Quando chegou o Coronavírus houve uma bagunça, mas estamos acertados e voltando ao status de março”.
No último dia 21, o ministro da economia entregou a primeira parte da reforma tributária ao Congresso. A proposta unifica o PIS e o Cofins em um único imposto com alíquota de 12% que incidirá sobre a receita decorrente do faturamento empresarial, ou seja, sobre as operações realizadas com bens e serviços em sentido amplo. Esta é a primeira fase do projeto do governo que, em um segundo momento, deve criar um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional incluindo tributos estaduais e municipais como ICMS, ISS e IPI. As informações são da Agência CMA.
Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS
Copyright 2020 – Grupo CMA