Porto Alegre, 4 de janeiro de 2023 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), discutiu com sua equipe na terça-feira uma série de medidas que elevam a arrecadação e reduzem despesas, gerando um impacto de até R$ 223 bilhões nas contas públicas. Foi a primeira reunião oficial entre o novo titular da pasta e seu time de secretários e assessores jurídicos, na sede do órgão, em Brasília.
Reportagem do Estado de Minas ressalta que as iniciativas elencadas pela equipe são cenários que estão sobre a mesa para discussão, mas ainda não foram alvo de decisão. O levantamento foi feito para que Haddad tenha “noção do leque de possibilidades”.
A relação de medidas pelo lado da receita inclui o aproveitamento de créditos do ICMS (R$ 30 bilhões), a redução do alcance da desoneração sobre combustíveis na comparação com o ano passado (R$ 28,67 bilhões), a possibilidade de desfazer o corte de 35% nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) adotado pela gestão anterior (R$ 9,01 bilhões) e a revogação do corte de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas (R$ 4,4 bilhões).
A lista também cita a reoneração do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com impacto de R$ 0,47 bilhão, embora não especifique qual parcela do tributo. Há uma observação de que esta medida está “em avaliação de mérito” pela Receita
Em uma preparação para possíveis anúncios no futuro, a equipe discutiu opções que incluem reversão de desonerações, busca de receitas extraordinárias e redução de despesas.
A equipe elencou ainda possíveis ações de receitas extraordinárias, como um “incentivo extraordinário à redução da litigiosidade no Carf”, em referência ao tribunal administrativo que julga conflitos tributários. O potencial é calculado em R$ 53,77 bilhões.
Ainda na lista de receitas extraordinárias, outra opção é um “incentivo extraordinário à denúncia espontânea”, estimado em R$ 33,77 bilhões, mas não detalhado na apresentação.
Pelo lado das despesas, a equipe de Haddad aposta em economia de R$ 15 bilhões em recursos com revisão de contratos e programas – uma agenda já perseguida pelo novo ministro quando ele foi prefeito de São Paulo, relatam interlocutores.
Foi listada também a possibilidade de permitir uma execução menor de despesas do que o efetivamente autorizado no Orçamento – uma espécie de controle na boca do caixa. O potencial dessa frente foi calculado em R$ 25 bilhões.
Os técnicos também apontaram o levantamento de R$ 23 bilhões em receitas com ativos hoje depositados no Fundo PIS/Pasep, parados há décadas sem que haja reclamação por parte de seus beneficiários. O resgate desses recursos pelo governo já foi autorizado pelo Congresso por meio da PEC aprovada no fim de 2022. As informações são da Agência CMA.
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Revisão: Pedro Carneiro (pedro.carneiro@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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