São Paulo, 20 de outubro de 2025 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou nesta segunda-feira (20/10) a concessão da licença ambiental para a perfuração do poço FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, pela Petrobras. A autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) marca um avanço decisivo na exploração da Margem Equatorial, considerada uma das novas fronteiras mais promissoras do setor de petróleo e gás no mundo, com potencial de 10 bilhões de barris recuperáveis.
A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido, assim como a nossa matriz energética altamente renovável, que é exemplo para o mundo, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
Silveira tem defendido, desde o início de sua gestão, a importância estratégica da Margem Equatorial para a segurança energética nacional e para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país. O ministro reforçou que a exploração da área será conduzida dentro dos mais altos padrões de sustentabilidade, conciliando a preservação ambiental com a geração de emprego e renda.
Localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá e a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas, o bloco FZA-M-59 tem potencial para abrir uma nova fronteira exploratória para o país, com estimativas de investimentos da ordem de R$ 300 bilhões e arrecadação estatal de mais de R$ 1 trilhão nas próximas décadas. A previsão é que a atividade gere mais de 300 mil empregos diretos e indiretos, fortalecendo a economia local e ampliando as receitas de royalties.
Na nota divulgada pela pasta, o ministério afirma que o o petróleo brasileiro tem “uma das menores intensidades de carbono do planeta, está à frente de países como Canadá, Reino Unido e Rússia e é referência em eficiência e baixo impacto ambiental. Essa vantagem competitiva é resultado de investimentos contínuos em tecnologia e descarbonização nas operações de exploração e produção, que fazem do Brasil um dos líderes mundiais em energia limpa e sustentável”.
“Além disso, considerando a segurança da operação, a Petrobras montou a maior estrutura de resposta do país, com 13 embarcações à disposição para apenas um poço”, disse o MME.
“A decisão reforça o compromisso do Governo Federal com uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada, na qual o desenvolvimento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás caminha lado a lado com políticas de descarbonização e expansão dos biocombustíveis”, finaliza o ministério.
REPERCUSSÃO
Posicionamento do IBP:
“O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade de representação do setor de óleo, gás e biocombustíveis, destaca a importância para o Brasil da concessão da licença do Ibama para a Petrobras perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira. “Esta é uma decisão importante que permitirá ao país conhecer melhor o potencial de suas reservas, apoiando a segurança energética e o desenvolvimento socioeconômico da Região Norte, destaca o presidente do IBP, Roberto Ardenghy.
Esta licença é uma medida positiva para que o país possa confirmar a existência de petróleo e gás natural na região e sua viabilidade econômica. O IBP entende ser essencial desenvolver atividades de exploração em novas fronteiras, como a Margem Equatorial, diante do declínio natural esperado da produção das duas principais áreas produtoras (as Bacias de Campos e de Santos) partir da década de 2030. Segundo estudo da EPE, estas regiões entrarão em declínio natural de produção, e a reposição de reservas é uma necessidade estratégica. A Margem Equatorial apresenta um potencial estimado pela ANP em 30 bilhões de barris de óleo equivalente.
O IBP reitera que o desenvolvimento destas atividades deve ocorrer sempre com total segurança e respeito ao meio ambiente. A indústria de óleo e gás brasileira possui um histórico robusto de operações seguras, que seguem todos os rigorosos requisitos técnicos e de segurança exigidos pelos órgãos reguladores e ambientais e é reconhecido internacionalmente.
A confirmação do potencial da região trará enormes benefícios socioeconômicos para o Brasil, com geração de empregos, renda e melhoria da qualidade de vida. Além disso, resultará em um aumento significativo da arrecadação de royalties, participações especiais e tributos, hoje na ordem de 300 bilhões de reais/ano e que poderão ser investidos em políticas públicas essenciais para o país. A indústria de óleo e gás é um motor da economia nacional, representando cerca de 17% do PIB industrial, com estimativas de investimentos de cerca de US$ 165 bilhões no Brasil, além de atingir uma média de quase 400 mil postos de trabalho até 2034.”
‘É um dia histórico para o Amapá e a transição energética em nosso país’, diz líder do governo no Congresso
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que autorização concedida pelo Ibama à Petrobras, para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, na Margem Equatorial brasileira, abre um “novo horizonte” para o futuro do Amapá e para a transição energética em todo Brasil.
“O Ibama autorizou, com toda a segurança ambiental possível e necessária, que iniciem as pesquisas e a exploração das nossas riquezas na costa amapaense, na Margem Equatorial. As pesquisas para descoberta de riquezas, como o petróleo, que poderão e serão decisivas para o nosso presente e para o nosso futuro. É um dia histórico para o Amapá e a transição energética em nosso país”, disse Randolfe em vídeo divulgado.
‘Pesquisa exploratória da Petrobras marca passo histórico para desenvolvimento do Brasil’, diz Alcolumbre
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, em nota oficial divulgada hoje à tarde, diz que ‘celebra’ a licença que a Petrobras recebeu do Ibama para fazer explorações na Margem Equatorial. Segundo ele, “essa decisão marca um passo histórico para o desenvolvimento do Brasil, em especial para o meu estado, o Amapá, e para toda a região Norte’.
“Trata-se de uma conquista que consagra a boa técnica, o diálogo e a responsabilidade, valores que sempre defendi ao longo dessa caminhada. O Brasil tem condições de explorar suas riquezas naturais de forma responsável, com segurança e transparência. A autorização do Ibama reafirma que é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental, garantindo que os benefícios dessa atividade cheguem às populações locais e fortaleçam a soberania energética nacional”, continua a nota.
Por fim, o presidente do Senado agradeceu as autoridades. “Meus agradecimentos ao presidente Lula, à Petrobras, ao Ibama, às lideranças políticas do Amapá, em especial ao governador Clécio Luis, e a todos que contribuíram para que esse avanço se tornasse realidade”.
Para FUP, exploração na Margem Equatorial brasileira deve transição energética justa e soberania entre princípios
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) também repercutiu a autorização do Ibama para a Petrobras iniciae a pesquisa exploratória na Margem Equatorial. “Para a categoria petroleira, a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial brasileira deve ter por princípios a transição energética justa, a soberania e o desenvolvimento nacional”, disse a FUP, que informa que, nesta terça (21) irá se reunir com gestores da Petrobras para apresentar a “Pauta pelo Brasil Soberano e o Plano de Transição Energética Justa no Setor de óleo e Gás” que foram aprovados em plenária nacional da entidade realizada em agosto.
Cynara Escobar e Vanessa Zampronho (Safras News)
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