São Paulo, 18 de março de 2025 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender, nesta terça-feira (18/3), a desconcentração do mercado de gás natural no país para baixar o preço, impulsionar a indústria e beneficiar o consumidor. Silveira participou do evento Experiências Internacionais em Gas Release e Plano de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano, no Observatório Nacional da Transição Energética, no MME.
“O gás natural é energia para alavancar a indústria nacional. Recebi o desafio do nosso presidente Lula de baratear o gás natural, e o gás release é um passo importante nessa direção. É uma iniciativa ousada para quebrarmos os monopólios do gás natural. Precisamos de um mercado mais inteligente, merecemos preços justos e serviços melhores. Isso só acontecerá com a renegociação dos contratos de distribuição, com remuneração mais adequada. Um punhado de fornecedores não pode deter o controle de todo o mercado brasileiro”, defendeu o ministro.
Silveira afirmou que o Brasil está seguindo exemplos internacionais de sucesso, aprendendo com as melhores práticas para o setor em todo o mundo de países que já modernizaram seus mercados nessa direção, como Inglaterra, Espanha, França, Itália e Romênia.
O ministro afirmou que o preço do gás natural na cabeça do poço é baixo no Brasil, mas as infraestruturas nacionais encarecem o preço para o consumidor final. Segundo ele, é necessário um marco regulatório confiável que remunere adequadamente os investimentos e que, ao mesmo tempo, seja eficiente na formação dos preços.
“Por isso, este ano, o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural vai apresentar entregas efetivas. Hoje mesmo vamos publicar nota técnica da EPE com a metodologia da remuneração máxima, referente ao acesso do escoamento e processamento. Podemos reduzir o valor do acesso ao escoamento e ao processamento de US$ 8,58 por milhão de BTU para US$ 1,80 por milhão de BTU, sem venda de líquidos. Daqui para frente, a remuneração será adequada ao capital investido. Isso é segurança de investimento para as infraestruturas essenciais”, destacou o ministro.
Por fim, o ministro afirmou que o governo tem trabalhado para corrigir toda a cadeia do gás natural no país, garantindo, também, que a Lei do Gás seja finalmente implementada. “Com o presidente Lula, o caminho é claro: produzir mais, custar menos, incluir mais gente. Transformar o gás em combustível para o crescimento do país”, finalizou.
O projeto
O Gas Release é um dos tipos de programas de venda compulsória por meio de leilões que devem ser desenhados para dinamizar o processo de introdução da concorrência na indústria do gás natural, especialmente nas etapas iniciais de abertura do mercado. É uma medida eficiente de desconcentração da oferta do mercado de gás, visando aumentar a competição e a liquidez no mercado de gás natural, reduzindo a concentração de oferta e promovendo a entrada de novos players.
As informações foram divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia.
