São Paulo, 17 de julho de 2025 – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse que pediu à Petrobras ações mitigadoras contra as mudanças climáticas no âmbito do processo de licenciamento ambiental referente à quarta etapa do desenvolvimento da produção de petróleo e gás do polo pré-sal da bacia de Santos, de interesse da empresa.
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esclarece que não houve qualquer suspensão do processo de licenciamento ambiental referente à quarta etapa do desenvolvimento da produção de petróleo e gás do polo pré-sal da bacia de Santos, de interesse da Petrobras. Esse processo encontra-se na fase de análise do pedido de licença prévia”, disse o Ibama, em resposta à Agência Safras News sobre a informação de que o órgão negou, no início deste mês, um pedido da Petrobras para analisar a licença prévia requerida para a quarta etapa de exploração do pré-sal na Bacia de Santos.
O projeto tem sido classificado como “o maior projeto de licenciamento ambiental da história do Brasil” e tem investimentos previstos de R$ 196,4 bilhões pela Petrobras.
O Ibama disse que avaliou a necessidade de estabelecimento de medidas adicionais para adequada mitigação dos impactos climáticos decorrentes da atividade em questão. “Sendo assim, o Instituto solicitou, à Petrobras, a complementação de medida mitigadora (programa específico sobre mudanças climáticas) ao processo. Tal pedido de complementação baseou-se: 1) na avaliação de impactos ambientais apresentada no EIA [estudo de impacto ambiental] do empreendimento; 2) no último relatório do Intergovernmental Painel on Climate Change (IPCC), de 2023; e 3) na intensa participação pública em todas as audiências realizadas no referido processo”, informa o Ibama.
“Nesse sentido, considerando a dimensão do projeto e o seu significativo volume emissões de gases de efeito estufa, o Ibama entende serem necessárias ações em cinco eixos: transparência, monitoramento, mitigação, compensação e adaptação. Para isso, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, cumprindo sua prerrogativa institucional, segue em diálogo permanente com a Petrobras, com vistas a construir soluções efetivas para o adequado tratamento dos possíveis impactos ambientais da atividade”, explicou o órgão.
Sobre o assunto, a Petrobras enviou uma nota em que destaca “o ineditismo da solicitação do Ibama para a apresentação de um Programa Específico sobre mudanças climáticas no âmbito do processo de licenciamento ambiental da etapa 4 do pré-sal da Bacia de Santos”. Segundo a empresa, esse pedido “não foi previsto no Termo de Referência”. “No entanto, a Petrobras está atualmente elaborando uma resposta para atender às demandas do Ibama referentes ao Programa sobre mudanças climáticas. Assim que essa resposta estiver concluída, será encaminhada para apreciação do Ibama, ressaltando que a empresa é, atualmente, uma referência na produção de óleo e gás de baixo carbono, comprometendo-se com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental.”
Segue a íntegra da nota enviada pela Petrobras:
“O tema mudança do clima é um tema de escala global que vai muito além de um processo de licenciamento. O Brasil tem concentrado seus esforços no Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), cuja elaboração é conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de vinte e três ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC). Pode ser definido como um guia das ações de enfrentamento à mudança do clima, no Brasil, até 2035.
A Petrobras, como parte do planejamento energético vinculado ao Ministério de Minas e Energia, está inserida no Plano Clima. A empresa acredita que a abordagem mais adequada e efetiva para o país é como vem sendo conduzido pelo governo brasileiro, no qual cada setor dará sua contribuição para as estratégias de mitigação e adaptação climática do Plano Clima, alinhando-o às políticas públicas e ao planejamento energético do país. Essa integração é uma forma mais eficiente e custo-efetiva de unir esforços e ações relacionadas às mudanças climáticas, promovendo sinergias entre os diferentes setores.
Outro aspecto a ser considerado é o excelente resultado alcançado pela Petrobras na redução das emissões de suas operações. A companhia tem investido fortemente em tecnologias inovadoras, como a captura e o armazenamento de carbono (CAC), que visam mitigar as emissões e contribuir para um futuro mais sustentável. Além disso, a Petrobras tem implementado práticas de eficiência energética, modernizando suas instalações e processos, o que resulta em uma operação mais limpa. Resultado disso é que reduzimos em 46% as emissões absolutas da empresa de 2015 para 2023.
Além disso, a empresa tem promovido iniciativas voltadas para a diversificação energética, como o desenvolvimento de projetos de energia renovável e biocombustíveis.
É importante destacar o ineditismo da solicitação do Ibama para a apresentação de um Programa Específico sobre mudanças climáticas no âmbito do processo de licenciamento ambiental da Etapa 4 do pré-sal da Bacia de Santos, que não foi previsto no Termo de Referência. No entanto, a Petrobras está atualmente elaborando uma resposta para atender às demandas do Ibama referentes ao Programa sobre mudanças climáticas. Assim que essa resposta estiver concluída, será encaminhada para apreciação do Ibama, ressaltando que a empresa é, atualmente, uma referência na produção de óleo e gás de baixo carbono, comprometendo-se com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental.”
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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