São Paulo, SP – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo decidirá até o final da semana como compensar o valor de cerca de R$ 2 bilhões que deixará de ser arrecadado após a revisão do decreto que altera as alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o ministro, o governo estudo se aumentará o contingenciamento ou com fará alguma substituição.
“O governo quer resolver isso o quanto antes, o fiscal e o monetário, para voltar a patamares adequados, tanto de tributação como de taxa de juros, para que o país continue crescendo. Se comparar com o governo anterior, você verá que as alíquotas do IOF eram bem maiores”, destacou o ministro em entrevista após participar do evento Nova Indústria Brasil, realizado na manhã de hoje na sede do BNDES, no Rio de Janeiro (RJ), em comemoração ao Dia da Indústria, comemorado em 25 de maio.
O evento contou também com ainda com a participação de Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Gleisi Hoffman, ministra da Secretaria de Relações Institucionais.
Durante discurso, Haddad lembrou que o equilíbrio fiscal é papel de todos, e que o governo federal está horando com os compromissos assumidos. “É importante lembrar que o presidente Lula recebeu o país com um déficit estrutural de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e renúncia fiscal no valor de R$ 800 bilhões, prejudicando diretamente quem paga imposto neste país”, apontou o ministro.
Para Haddad, os efeitos da reforma tributária aprovada no Congresso neste ano na indústria brasileira serão formidáveis, pois terão impacto direito no custo da produção, proporcionando mais competitividade para os produtos nacionais. Outro ponto destacado pelo ministro é a retomada das obras de infraestrutura, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Sim infraestrutura não há condições de competir, e é isso que o governo do presidente Lula está fazendo, oferecendo um ambiente de negócios e de infraestrutura para que as empresas brasileiras possam ser competitivas”, comentou o ministro, que ressaltou ainda que o investimento em educação também impulsiona o crescimento do país.
O vice-presidente Alckmin destacou que é preciso ter obsessão pelo custo para que a indústria brasileira seja mais competitiva. “A carga tributária na China representa 22% do PIB. Por isso temos que diminuir o custo Brasil, desburocratiza e simplificar os caminhos para que a indústria brasileira seja mais produtiva e competitiva”, explicou Alckmin.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacou que o governo do presidente Lula tem avançado em vários projetos para que a indústria brasileira cresça em uma velocidade maior, apontando o depreciação acelerada e o programa Acredita Exportação. “A micro, pequena e média empresa receberá de volta 3% do valor exportado (crédito tributário), estimulando assim a exportação. A Itália é um bom exemplo, com um grande volume de exportação de pequenas empresas exportam”, comentou.
Já o programa Depreciação Acelerada estimula a renovação do parque fabril brasileiro vai disponibilizar R$ 3 bilhões em créditos financeiros, em 2025 e 2026, sendo R$ 1,5 bilhão para cada ano. A medida impulsiona a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, beneficiando 25 atividades econômicas do setor industrial. Para o ministro, a medida representa um
círculo virtuoso para investimento da indústria nacional.
Isso estimula o parque industrial a se renovar. Você estimula as indústrias a trocar máquinas e equipamentos por máquinas mais eficientes. Mais produtividade, eficiência energética e descarbonização. A segunda fase da depreciação acelerada vem em um bom momento, em que a capacidade da indústria está grande, e pouca capacidade ociosa. As empresas precisam ampliar a fábrica, precisam ampliar a indústria, completou o ministro.
Em 2024, a produção industrial brasileira cresceu 3,1%, o terceiro melhor resultado nos últimos 15 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas a indústria de transformação cresceu 3,7% no ano. Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Em condições normais, esse desconto é paulatino, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação
acelerada, o abatimento poderá ser feito em apenas duas etapas, 50% no primeiro ano, 50% no segundo.
Emerson Lopes – emerson.lopes@cma.com.br (Safras News)
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