Porto Alegre, 7 de junho de 2021 – Os ministros de Finanças do G-7 (grupo composto por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá) chegaram a um acordo histórico no final de semana para adotar o imposto mínimo global de 15% a grandes corporações multinacionais.
“Tenho o prazer de anunciar que os ministros das Finanças do G-7 hoje, após anos de discussões, chegaram a um acordo histórico para reformar o sistema tributário global para torná-lo apto para a era digital global e, crucialmente, garantir que seja justo, para que as empresas certas pagam os impostos certos nos lugares certos”, disse o secretário do Tesouro do Reino Unido, Rishi Sunak, que presidiu o encontro em Londres, em vídeo publicado no Twitter no sábado.
Segundo o Tesouro britânico, em comunicado, as contrapartes concordam com reformas que farão com que as multinacionais paguem impostos nos países onde operam – e não apenas onde têm sua sede.
“Como parte do acordo histórico, os ministros das Finanças também concordam com o princípio de uma taxa mínima global que garanta que as multinacionais paguem impostos de pelo menos 15% em cada país em que operam”.
As regras se aplicam a empresas globais com pelo menos uma margem de lucro de 10% – e veriam 20% de qualquer lucro acima da margem de 10% realocado e então sujeito a impostos nos países em que operam.
Além disso, os ministros do G-7 também concordam em seguir o exemplo do Reino Unido e se comprometeram a tornar obrigatório que as empresas relatem o impacto climático de suas decisões de investimento – e adotem medidas concretas para reprimir crimes ambientais.
O acordo agora será discutido em mais detalhes na reunião de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países do G-20 (grupo que reúne economias mais industrializadas e países emergentes) em julho, diz o comunicado.
“Após quatro anos de luta, um acordo histórico foi alcançado com os estados membros do G-7 sobre a tributação mínima para empresas e gigantes digitais. A França pode estar orgulhosa!”, afirmou o ministro de Finanças da França, Bruno Le Maire, em mensagem no Twitter.
“Os ministros de Finanças do G-7 assumiram um compromisso significativo e sem precedentes hoje, que fornece um impulso tremendo para alcançar um imposto mínimo global robusto a uma alíquota de pelo menos 15%”, disse a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, no Twitter.
“A decisão do G-7 sobre justiça tributária internacional é histórica. Nossos esforços intensivos nos últimos três anos estão dando frutos. As sete nações industrializadas mais importantes hoje apoiam o conceito de uma tributação mínima para as empresas”, disse o ministro de Finanças alemão, Olaf Scholz.
“Na próxima etapa, vamos chegar a um acordo sobre essa ‘revolução tributária’ com os outros parceiros nas reuniões da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G-20 nas próximas semanas”, concluiu. Com informações da Agência CMA.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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