Porto Alegre, 27 de junho de 2020 – A Federarroz emitiu nota sobre a retirada temporária da Tarifa Externa Comum (TEC) para o arroz importado. A entidade se manifestou contrária à medida aventada pelo Governo Federal. Segue abaixo na íntegra:
A Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz) emitiu nota posicionando a mais absoluta e total contrariedade ante a demanda apresentada junto ao Poder Executivo Federal de retirada temporária da denominada Tarifa Externa Comum (TEC) sobre as importações de arroz. Segundo o comunicado, conforme manifestações oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e números de estoque de passagem e projeção da safra 2020/2021 divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), inexiste risco ao regular abastecimento de arroz ao mercado consumidor.
Somado a isso, de acordo com a nota, tem-se que a questão não possui qualquer unanimidade dentro da cadeia produtiva, vez que poderá reverter em prejuízos e falta de competitividade para indústrias de pequeno porte e cooperativas, na medida em que inexiste a possibilidade de competição destas com grandes aglomerados do país que possuem recursos operacionais e financeiros para a importação de arroz, fato que seria um desserviço ao interesse público e a geração de riqueza e distribuição da renda do país.
A nota ressalta ainda que os preços do arroz alcançados ao produtor se revelam, após inúmeros anos de prejuízo, remuneradores. “Contudo, a par disso, o arroz ofertado ao consumidor no varejo se revela acessível à todas as classes sociais. Limitado ao exposto, a Federarroz, por fim, reforça seu compromisso, mesmo nos momentos mais difíceis, de adotar as medidas aptas à garantir a segurança alimentar do povo brasileiro mesmo em meio à pandemias como a do Covid-19”, finaliza o comunicado.
Revisão: Rodrigo Ramos (rodrigo@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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