Expansão do Porto de Santos deve movimentar R$ 10,6 bilhões nos próximos 5 anos

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Porto Alegre, 5 de março de 2024 – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, vai detalhar hoje o plano de investimentos, ações e obras no Porto de Santos (SP). A apresentação da expansão das atividades e dos aportes públicos também contará com a presença do presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini.

O governo federal pretende investir R$ 10,64 bilhões entre 2024 a 2028. No último ciclo de investimentos, que abrangeu o período de 2019 a 2023, o governo federal destinou R$ 71,8 milhões para o porto.

O investimento total será composto por recursos do governo federal, do governo de São Paulo e do setor privado. Do montante total, R$ 6 bilhões serão provenientes do governo federal, R$ 3,6 bilhões virão dos cofres do governo de São Paulo, e R$ 1 bilhão será proveniente da iniciativa privada.

O plano, elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos em conjunto com a Autoridade Portuária de Santos (APS), delineia 12 projetos estratégicos para a região portuária.

Cerca de R$ 5,8 bilhões do valor total previsto serão destinados à construção do túnel subterrâneo que ligará os municípios de Santos e Guarujá, com os investimentos divididos entre o governo federal e o Estado de São Paulo.

O segundo maior investimento previsto é a transferência do terminal de passageiros (Concais) para a área do Valongo, com um valor estimado em 1,4 bilhão de reais. Esse montante será financiado por recursos do governo federal e do setor privado. O terceiro maior projeto do plano de investimentos é a ampliação da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), com um investimento estimado em R$ 1 bilhão.

É importante ressaltar que este projeto já está em andamento. A cessão da malha ferroviária do porto ocorreu em outubro do ano passado, com um prazo de concessão de 35 anos, sendo assumida por um consórcio formado pela Ferrovia Centro Atlântica, MRS e Rumo.

Segundo a Levante Investimentos, os investimentos planejados têm o potencial de beneficiar empresas como a Santos Brasil (STBP3). Além disso, o plano inclui a ampliação previamente anunciada da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), o que é significativo para a Rumo (RAIL3). No caso da Santos Brasil, a PPP para a dragagem do porto será positiva, considerando que um dos atuais desafios operacionais do porto é a necessidade de dragagem do canal.

O consórcio está programado para realizar o investimento nos primeiros cinco anos do contrato, o que deverá aumentar a capacidade de transporte das atuais 50 milhões de toneladas por ano para 115 milhões de toneladas anuais, conforme indicado pela APS.

O plano também contempla o aprofundamento do canal do porto para 16 metros, uma das iniciativas mais aguardadas pelo setor portuário. Serão destinados 324,1 milhões de reais para a dragagem ao longo de um período de cinco anos por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Atualmente, está em vigor um contrato com a empresa Van Oord, assinado em dezembro e válido por dois anos, que prevê a manutenção do canal em 15 metros. Este contrato envolve um investimento total de R$ 277,2 milhões.

Costa Filho entende que atingir a marca de 16 metros é o primeiro passo crucial. Em seguida, está nos planos preparar uma PPP com vigência de 20 anos, visando elevar a profundidade do canal para 17 metros.

“É importante ressaltar que essa expansão possibilitará o atracamento de navios de maior capacidade no porto, o que é vantajoso para a competitividade portuária e seus operadores de terminais, como a Santos Brasil”, destacou a Levante.

Além de sua participação na construção do túnel Santos-Guarujá, o plano também prevê que o governo de São Paulo invista mais 600 milhões de reais nas obras da perimetral do porto, localizada na chamada margem esquerda, que está situada no município de Guarujá.

As informações são da Agência CMA.

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Revisão: Ritiele Rodrigues (ritiele.rodrigues@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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