Porto Alegre, 13 de dezembro de 2023 – O ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, anunciou as primeiras medidas de sua gestão com o objetivo de alcançar o equilíbrio fiscal em 2024, por meio de cortes nos subsídios, suspensão de licitações em obras públicas e redução de órgãos estatais.
“Somos viciados em déficit. A origem do nosso problema e das nossas crises recorrentes é o déficit fiscal. Essa é a razão pela qual as crises se repetem. Sempre atacamos as consequências, mas não o problema. O déficit é financiado com dívida e emissão. Estamos aqui para fazer o oposto, para resolver o problema do déficit fiscal desde a raiz, para não mais sofrer com inflação ou pobreza. Precisamos resolver nossa dependência do déficit fiscal”, explicou Caputo antes de apresentar as medidas.
Em uma mensagem gravada à tarde e adiada para a noite, Caputo informou que não se renovarão os contratos de trabalho do Estado com menos de um ano, buscando “evitar a prática habitual de incorporar familiares e amigos antes de uma mudança de governo para manter privilégios”.
Além disso, suspenderão a publicidade do Governo Nacional por um ano, uma vez que este ano contemplou um gasto de 34 bilhões de pesos. Também será aplicada uma redução de 50% nos ministérios e secretarias, de 18 para 9 e de 106 para 54, respectivamente.
Por outro lado, as transferências discricionárias do Estado Nacional para as províncias serão reduzidas ao mínimo, devido a críticas sobre a utilização “desses recursos como moeda de troca para favores políticos”.
As licitações de obras públicas serão suspensas, assim como as obras públicas que ainda não foram iniciadas. Dessa forma, as obras de infraestrutura serão realizadas pelo setor privado.
Os subsídios para contas de energia e passagens de transporte não serão eliminados, mas serão reduzidos com um novo esquema a partir de 1o de janeiro.
Em questões sociais, os programas Promover Trabalho serão mantidos, o benefício da Abono Universal por Filho (AUH) será duplicado e o Cartão Alimentação aumentará em 50%.
Em termos comerciais, a taxa de câmbio oficial da Argentina será fixada em 800 pesos para incentivar a produção. Será acompanhada por um aumento temporário do imposto sobre exportações e retenções de exportações não agrícolas.
Também será substituído o Sistema de Importações SIRA por um sistema estatístico e informativo de importações que não exigirá aprovação prévia de licenças, garantindo transparência no processo de importações.
Com informações da Agência CMA Safras LatAm.
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Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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