Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2023 – O avanço das propostas do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária no Executivo e no Legislativo poderão ajudar a dar subsídios ao Banco Central (BC) dar início ao processo de redução das taxas de juros. A constatação foi feita pela ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet, durante evento da Amcham Brasil.
A ministra disse que a nova proposta de arcabouço fiscal, que está sendo elaborada juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será encaminhada até abril ao Congresso. “O novo arcabouço dará previsibilidade e garantirá o crescimento econômico do país. O presidente Lula sabe do meu comprometimento com a questão fiscal e, talvez por isso, me escolheu para compor o Ministério”.
Sobre a reforma tributária, Tebet afirmou que nunca viu a aprovação tão madura quanto nos últimos três anos. “Eu não tiro a razão dos empresários que não acreditam na aprovação da reforma. Mas nos últimos anos todos os secretários estaduais da Fazenda estavam de acordo com a reforma. Falou a presença do poder executivo do antigo governo. O Ministério da Economia não dava guarida à reforma”, reclamou a ministra.
Segundo Tebet, o país tem agora um presidente da República e um ministro da Fazenda comprometidos e que colocaram a reforma tributária como prioridade. Tebet deixou claro que não será fácil aprovar a reforma, mas reiterou que os ministérios não pouparão esforços. Além disso, ela vê os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, interessados em agilizar o processo. “Não será a reforma ideal, mas será melhor do que está em vigor”, completou, indicando que a taxação sobre a renda será discutida em um segundo momento.
Simone destacou o seu comprometimento com a missão dada pelo presidente Lula de incluir o pobre no orçamento federal e “garantir a cidadania de todo brasileiro”. A ministra enfatizou a importância do Plano Plurianual (PPA), que será participativo. “Todos os ministérios estarão envolvidos. O PPA vai traçar ações e diretrizes para responder o que o Brasil quer ser”, completou, acrescentando que a economia brasileira não só vai decolar, mas como atingir voos ainda mais altos.
Tebet reiterou que o Brasil vai se reconectar com o mundo e que vai trazer o maior número de linhas de financiamento externo ao Brasil. Conforme a ministra, o mundo tem apetite em investir no Brasil, mas que “devemos fazer o dever de casa”. A ministra disse querer ainda dar agilidade à relação do Mercosul com a União Europeia.
A ministra insistiu na questão do déficit fiscal, que impede o crescimento duradouro do país. “É nosso dever reduzir esse déficit, mas temos que pensar nos investimentos sociais. Temos responsabilidade fiscal. Não há fiscal sem social”, concluiu a ministra.
As informações partem da Agência CMA.
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Revisão: Sara Lane (sara.silva@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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