Porto Alegre, 24 de maio de 2023 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversando hoje (24) de manhã com os jornalistas, falou sobre a aprovação do arcabouço fiscal. “Ele vai colocar o Brasil em outro patamar de crescimento, vamos sair de uma década de baixíssimo crescimento, de 1% ao ano, e vamos inaugurar um ciclo que pode ser muito promissor”.
“Foi um placar expressivo, a Câmara dos Deputados busca um entendimento que o Brasil precisa ter taxas de crescimento mais expressivas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que pretende votar a reforma tributária no primeiro semestre. Deixaremos à disposição do presidente Lira a secretaria de reforma tributária, para que possamos aprová-la e sair desse caos tributário de hoje para uma situação de mais transparência e racionalidade”.
Ele elogiou o apoio dos parlamentares. O arcabouço fiscal foi aprovado por 372 votos a favor. “Com bom senso, diálogo, disposição e disponibilidade, o entendimento é possível”.
Haddad falou sobre a forma como o arcabouço fiscal foi elaborado. “O desenho foi elogiado por todo mundo. É natural que haja debate sobre alguns parâmetros, e é válido o debate. Os parâmetros que foram estabelecidos pelo relator [deputado Cláudio Cajado] foram aprovados pelo Congresso. Não é fácil conseguir um placar desse”.
O ministro falou que as conversas com o Congresso devem continuar, para ter a aprovação de diversos projetos até o final do ano. “Não somos o dono da verdade, e devemos exercitar o espírito do equilíbrio para aprovar os projetos e arrumar a casa, o estado brasileiro”.
Sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ele disse que, mais importante do que saber onde ele será alocado (a Medida Provisória a ser aprovada no Congresso desloca o Coaf para o Banco Central), é a integridade de dados. “A parte da integridade de dados é uma salvaguarda para o cidadão. Desde que a integridade seja respeitada, não é tão importante saber onde o Coaf ficará”.
A respeito do projeto de lei sobre o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Haddad disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está ouvindo as lideranças políticas para se chegar a um acordo. “Ele está sendo prudente e transparente, é uma votação muito importante para a Fazenda nacional”.
Por fim, a respeito do arcabouço fiscal, ele disse que foi uma vitória de todos. “Todo mundo acordou bem hoje, estamos confortáveis com a aprovação e a votação. Penso que, para qualquer investidor que saiba fazer conta, é uma regra dura, mas foi a regra que angariou o maior apoio possível. Não é uma regra para um governo, é uma regra para durar. O desenho de sustentabilidade está garantido”.
As informações partem da Agência CMA.
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Revisão: Sara Lane (sara.silva@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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