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Governo vai entregar proposta para ICMS sobre o diesel aos Estados, diz Haddad

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São Paulo, 18 de março de 2026 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que o governo vai entregar uma proposta aos Estados em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) sobre diesel. Questionado se o governo vai propor uma compensação por uma eventual redução do imposto sobre o diesel, o ministro não respondeu.

“Temos reunião hoje com o Confaz, [que reúne governo e secretários de Fazenda dos estados] vamos fazer uma proposta para eles, mas não vou antecipar para não ser deselegante com os proprietários”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a jornalistas. “Nós estamos tratando isso do ponto de vista federativo, numa reunião convocada para esse fim, com audiência de toda a imprensa, para que vocês possam acompanhar”, acrescentou.

Haddad não confirmou diretamente que pedirá redução do ICMS sobre combustíveis, conforme proposta do presidente Lula rejeitada pelos estados, mas observou que ações do governo já estão elevando a arrecadação do tributo estadual. “Nós temos um trabalho a fazer em relação a ICMS, que é justamente o combate a essas quadrilhas, a essas organizações criminosas que estão sendo expulsas do mercado. Então isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, declarou o ministro.

“Vejam você que a gasolina [preço] não foi alterada no caso da Petrobras. A Petrobras não mudou a preço da gasolina. No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação e prejudicando a economia popular”, disse Haddad.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia solicitado “boa vontade” dos governadores para reduzir também o ICMS, após o governo ter reduzido o PIS e a Cofins. Nesta semana, porém, os governadores informaram que não reduzirão o ICMS pois isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas, e também porque cortes no imposto “não costumam ser repassados ao consumidor final”.

Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)

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