São Paulo, 29 de outubro de 2025 – Foram concluídas hoje (29/10) todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relativos à produção de agosto de 2025, para os contratos de concessão e de cessão onerosa. O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 787.341.082,32, enquanto os municípios receberam R$ 963.808.721,24. Em termos de número de beneficiários, os repasses foram feitos a 955 municípios e 11 estados.
Além desses entes federativos, do total apurado pela Agência, há parcelas de royalties que foram destinadas à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente.
Os valores detalhados de royalties por beneficiário, incluindo os dados históricos, estão disponíveis na página da ANP. Os dados relativos ao mês corrente estão sendo consolidados e serão publicados em breve na mesma página.
Com relação aos royalties dos contratos de partilha, relativos à produção de agosto de 2025, os recursos estarão disponíveis aos beneficiários assim que todas as etapas operacionais necessárias estiverem concluídas.
Empresas inscritas na OPP podem declarar interesse em blocos para início de novo ciclo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informa que oito blocos exploratórios estão disponíveis no edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Desta forma, qualquer uma das quinze empresas atualmente inscritas na OPP poderá abrir um novo ciclo de licitação, mediante o envio de declaração de interesse em um ou mais blocos, acompanhada de garantia de oferta.
Atualmente, o edital contempla os seguintes blocos: Jade, Ágata, Amazonita, Safira Leste, Safira Oeste, na Bacia de Santos, e Larimar, Turmalina e Ônix, na Bacia de Campos.
Além desses, dois blocos (Cruzeiro do Sul e Mogno, na Bacia de Santos) poderão ser incluídos no edital, pois estão aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e possuem manifestação conjunta (MME/MMA). A ANP já iniciou o processo de inclusão dessas áreas no edital da OPP, que tem previsão de republicação em 2026.
Outros 16 blocos localizados na Bacia de Santos aprovados pelo CNPE aguardam manifestação conjunta MME/MMA para que possam ser incluídos no edital: Rubi, Granada, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Siderita, Hematita, Limonita, Magnetita, Calcita, Azurita e Dolomita. Caso essas manifestações sejam emitidas ao longo do processo de republicação do edital, esses blocos também poderão ser incorporados à Oferta Permanente de Partilha.
Ou seja, o edital conta atualmente com oito blocos, mas poderá chegar a 26 blocos após a inclusão de todas as áreas já aprovadas pelo CNPE.
A abertura de um 4º ciclo da OPP dependerá do interesse das empresas. Assim, não é possível prever o momento em que esse novo ciclo será iniciado nem quais blocos estarão em oferta.
Terceiro ciclo da OPP teve cinco blocos arrematados
No 3º Ciclo da OPP, realizado em 22/10 pela ANP, foram arrematados cinco dos sete blocos em oferta: Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos; e Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos. Os bônus de assinaturas dos cinco blocos, que são fixos e determinados no edital da OPP, somaram R$ 103.728.181,09. Os investimentos previstos, somente na primeira fase dos contratos (fase de exploração), podem alcançar R$ 451.498.600,00.
Como funciona a Oferta Permanente de Partilha de Produção
Na OPP, são oferecidos blocos exploratórios localizados no Polígono do Pré-Sal e outras áreas consideradas estratégicas pelo CNPE.
No regime de partilha, parte do petróleo e do gás produzidos pelas empresas é destinado à União o chamado percentual do excedente em óleo. Assim, a empresa contratada tem direito a parte da produção suficiente para recuperar seus custos, chamada custo em óleo, e o excedente é dividido entre a União e a empresa.
O percentual desse excedente que será destinado à União é ofertado pelas licitantes que participam de um ciclo da OPP, para cada bloco, a partir de um mínimo definido no edital. A empresa ou consórcio que oferecer o maior percentual será a vencedora e arrematará o bloco.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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