São Paulo, 3 de setembro de 2025 – O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos questionou os bancos brasileiros sobre as ações das instituições envolvendo a Lei Magnitsky, pouco mais de um mês após o governo norte-americano impor sanções financeiras ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo notícias divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira e confirmada pela Reuters, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), órgão do Tesouro norte-americano, questionou quais ações foram ou estão sendo tomadas pelos bancos para cumprir a Lei Magnitsky. Segundo a Folha, a notificação ocorreu na véspera.
Questionada pelos veículos, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) a entidade disse que não recebeu dos bancos a informação sobre eventual comunicado do OFAC. “De todo modo, tais comunicados têm caráter confidencial e não são dirigidos à Febraban”, afirmou a entidade.
A Agência Safras News questionou a Febraban e os bancos do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco, BTG Pactual e Santander Brasil sobre a notícia.
O BB, o BTG Pactual e o Bradesco disseram que não comentam o assunto.
O Santander enviou o seguinte posicionamento:
“O Santander Brasil não presta informações sobre temas regulatórios que envolvam matéria protegida por sigilo bancário. O Banco atua com rigorosa observância de todas as normas e leis locais e internacionais aplicáveis, e mantém seus processos de governança alinhados às melhores práticas globais”.
A Febraban confirmou que não recebeu dos bancos a informação sobre eventual comunicado da Ofac e os comunicados têm caráter confidencial e não são dirigidos à entidade.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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