São Paulo, 8 de julho de 2025 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou ação rigorosa dos órgãos de fiscalização após estudo do Ministério de Minas e Energia (MME) que identificou aumento indevido no preço da gasolina em Minas Gerais e no Distrito Federal. O ofício encaminhado nesta terça-feira (8/07) demonstra que a redução de R$ 0,17 (dezessete centavos) por litro anunciada pela Petrobras não foi repassada aos consumidores dessas regiões. Pelo contrário: os preços subiram, sem motivo razoável.
“Não aceitaremos distorções injustificadas que penalizam o povo brasileiro. Esperamos que os órgãos competentes apurem os fatos e atuem com firmeza para garantir um mercado de combustíveis mais justo, transparente e equilibrado. Temos trabalhado para garantir uma redução real para os consumidores, e é inaceitável que essas práticas continuem a ocorrer”, afirmou Silveira.
Diante dos indícios de possível infração à ordem econômica e de práticas que podem lesar os consumidores, o MME acionou formalmente a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), o Procon-MG e o Procon-DF para que analisem o caso dentro de suas competências e adotem as providências cabíveis.
O documento destaca que os argumentos levantados por representantes do setor, como a alta no preço do etanol anidro ou a manutenção temporária em dutos de abastecimento, não justificam os aumentos observados nas bombas. A manutenção, por exemplo, já estava programada e contou com formação prévia de estoques, com manutenção das entregas planejadas e sem impacto ao abastecimento ou aos preços.
Por fim, o MME disse que “desde 2023 lidera um conjunto de ações voltadas ao combate de fraudes e práticas criminosas no setor de combustíveis”.
Cynara Escobar – cynara.escobar@cma.com.br (Safras News)
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