São Paulo, SP – A Petrobras divulgou na noite de ontem seu Relatório Fiscal de 2024, quando foram recolhidos R$ 270,3 bilhões na forma de tributos e Participações Governamentais no Brasil (PGOV), representando um aumento de 13% no recolhimento anual total, quando comparado ao ano anterior.
Em 2024, a Petrobras pagou, em média, R$ 1,1 bilhão por dia útil de tributo e PGOV, sendo responsável por aproximadamente 7% da arrecadação total do País. Na esfera federal, a companhia contribui com 6% do recolhimento nacional, enquanto, nos estados, essa participação corresponde a cerca de 13% do total arrecadado. Ao longo dos últimos cinco anos, a companhia pagou mais de R$ 1,1 trilhão em tributos e Participações Governamentais no Brasil, valor distribuído entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios.
Em 2024 foi recolhido, a título de participações governamentais, o valor total de R$ 62 bilhões. Os valores de PGOV pagos são formados, majoritariamente, por royalties (R$ 38,1 bilhões) e participação especial (R$ 23,6 bilhões). Além dessas duas rubricas recorrentes, houve também o pagamento pela ocupação ou retenção
de área, no valor de R$ 200 milhões, e o desembolso de R$ 100 milhões em bônus de assinatura, decorrente da aquisição de participação nos blocos na Bacia de Pelotas.
No ano passado, a estatal distribuiu mais de R$ 100 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio. “Todos esses valores demonstram nossa capacidade de criar riqueza de maneira sustentável, eficiente, segura e responsável, reforçando nossa contribuição significativa para a sociedade”, destacou o relatório da petroleira.
No ano de 2024, a Petrobras recolheu o valor de R$ 104,9 bilhões de ICMS, com arrecadação distribuída entre todas as 27 Unidades da Federação, representando um aumento de 16% comparado ao ano anterior, motivado principalmente pela majoração das alíquotas do ICMS monofásico, a partir de 01/02/2024, incidente sobre os combustíveis – gasolina, diesel e GLP.
As empresas subsidiárias da Petrobras desempenham um papel estratégico em nossas operações e são responsáveis por vultuosos recolhimentos tributários. Em posição de destaque, temos a Petrobras Transporte S.A (Transpetro) e a Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A (PB-LOG), que contribuíram respectivamente, com R$ 2,7 bilhões e R$ 274,2 milhões no recolhimento de tributos.
A Petrobras recolheu US$ 206 milhões em tributos fora do Brasil durante o ano de 2024. A companhia manteve 38 empresas constituídas no exterior (30 controladas e 8 operações em conjunto), as quais têm atuação em 16 países.
Emerson Lopes – emerson.lopes@cma.com.br (Safras News)
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