“Apesar de empenho do governo para aprovar projetos no Congresso, não está fácil”, diz Haddad

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Porto Alegre, 14 de agosto de 2023 – Em entrevista ao canal do jornalista Reinaldo Azevedo, no Youtube, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que apesar do empenho do atual governo para conseguir aprovação de projetos no Congresso, não está fácil. Ele também criticou o pagamento de emendas ao Congresso e disse que hoje o Brasil vive um “parlamentarismo sem primeiro-ministro”. “Quem vai pagar o pato é o executivo.”

“A Câmara está com um poder muito grande. Nunca vi nada parecido”, em entrevista gravada na noite de sexta-feira.

O ministro ressaltou o trabalho realizado em parceria com o ministério do Planejamento, de ir ao Legislativo e ao Judiciário para afinar os poderes e atingir o resultado esperado. “O desafio não é só mandar o Orçamento, mas mostrar que ele é alcançável. Se for aprovado, vai gerar muito crescimento ao país”, disse.

Em relação às negociações da atual gestão com o Congresso, disse que a boa relação com o presidente da Câmara Arthur Lira começou durante a PEC da Transição, antes de ser escolhido ao cargo. “Eu analisei a PEC e vi que precisava enxugar. Eles não queriam aprovar um cheque em branco para o novo governo. Eu estava com economistas progressistas e liberais e propusemos um acordo. A transição não foi feita pelo Executivo, mas pelo Legislativo e pelo Judiciário. Recuperou-se a harmonia entre os poderes.”

Segundo Haddad, o governo estudou 29 países para desenhar a nova regra fiscal, que introduziu as metas de gasto com um teto móvel e de resultado primário. “Isso é o que comoveu as agências de risco, por que é novo e está aproveitando o melhor das regras existentes.”

Ele também destacou medidas para ajustar o orçamento e aumentar a arrecadação, como a identificação de R$ 600 bilhões em renúncias fiscais no Orçamento e o benefício que o governo teria em extingui-las, e as vitórias da pasta ns Justiça. “Algumas foram levadas para o Judiciário e caíram no STJ. E o escândalo do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), foi uma privatização da Receita Federal. “Ficou claro para o ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), só de estancar isso já traz recursos para o país. O Carf tinha R$ 500 bilhões de contencioso, agora tem mais que o triplo.”

Segundo o ministro, o ministério do Planejamento vai apresentar importantes resultados a partir de análises e ajustes de auxílios concedidos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “O Auxílio Taxista, por exemplo, foi concedido para pessoas que nem tinham carta, entre outros absurdos. Houve compra de votos com dinheiro público e ninguém colocava freio no (ex-presidente Jair) Bolsonaro. Há muito espaço com combate a fraudes e desperdícios.”

Haddad disse que se surpreendeu com a “demora” no corte de juros e não com o voto do presidente do BC, Roberto Campos neto, favorável ao corte da taxa. “As pessoas se iludiram com o crescimento do PIB no primeiro trimestre. Esse corte de 0,5%, se não viesse, seria uma tragédia. A arrecadação despencou em julho. Do ponto de vista política, pessoas que votaram na autonomia iriam começar a revê-la.”

Ele começou a ter dúvidas sobre o cumprimento da meta fiscal caso o BC não cortasse a taxa básica de juros. “O Banco Central diz a taxa neutra gira entre 4,5-20%. Acima de 8,5% é recessiva. Se cortar 0,5%, quanto tempo vamos levar para chegar no juro neutro?”

Em relação aos juros no rotativo do cartão de crédito, Haddad disse que começou a surgir um movimento no Congresso para tabelar o rotativo. “O padrão de compra do brasileiro atualmente é esse. Até comida está sendo comprado assim.”

Em relação à autonomia do Banco Central, Haddad disse que não aprovaria a medida com Jair Bolsonaro no poder. “Estávamos na mão de um psicopata.”

O ministro disse que um grupo de trabalho está estudando como a inflação se comporta em outros países que pagam menos juros que o Brasil e entender as medidas do Banco Central. Também estão sendo estudadas medidas para o mercado de capitais.

Em relação ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Haddad disse que os investimentos terão foco em reindustrialização e desenvolvimento de produtos “verdes”, como o aço. “São produtos produzidos com energia limpa.”

Para Haddad, a extrema-direita não tem projeto e a “anti política” é um conceito falso, que antecede o surgimento de “algo pior”. As informações são da Agência CMA.

Revisão: Pedro Carneiro (pedro.carneiro@safras.com.br) / Agência SAFRAS

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