Porto Alegre, 2 de janeiro de 2020 – O presidente Jair Bolsonaro editou na última terça-feira (31) uma Medida Provisória (MP) que fixa o valor do salário mínimo de 2020 em R$ 1.039. O valor é 4,1% maior que o fixado para 2019, de R$ 998.
Segundo o governo, a correção corresponde a uma estimativa da variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2019, somada à projeção do mercado a respeito do comportamento do índice em dezembro, colhida pela pesquisa Focus, do Banco Central (BC). A leitura oficial do indicador referente a dezembro e ao ano de 2019 será divulgada em 10 de janeiro.
Em nota, o Ministério da Economia disse que a correção preserva “o efetivo poder de compra do salário mínimo”. A decisão implica, para remunerações vinculadas ao salário mínimo, na fixação dos valores de referência diário de R$ 34,63 e de referência horário R$ 4,72 por hora.
O governo havia estimado um salário mínimo de R$ 1.031,00 por mês para 2020 em sua última versão do Projeto de Lei Orçamentária. “Como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional 95”, disse o Secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior. Com informações da Agência CMA.
Revisão: Arno Baasch (arno@safras.com.br) / Agência SAFRAS
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